Lei Maria da Penha faz 18 anos com PL “antifeminicídio” parado na Câmara
Projeto torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena máxima para 40 anos de prisão A Lei Maria…
Day: August 16, 2024
Bancada feminina de MT pressiona e Pacote Antifeminicídio de Buzetti deve ir a plenário na semana que vem
O Projeto de Lei nº 4.266/2023, intitulado Pacote Antifeminicídio, de autoria da senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD), que…
Acordo de cooperação vai facilitar investimentos entre Brasil e Marrocos
O Plenário do Senado aporvou o projeto de decreto legislativo (PDL 167/2023) que ratifica o acordo entre Brasil e Marrocos…
