Projeto torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena máxima para 40 anos de prisão
A Lei Maria da Penha completou 18 anos no último dia 7 de agosto. Enquanto isso, depois de ter sido aprovado pelo Senado, o projeto de lei que torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a
pena máxima para 40 anos de prisão está parado desde junho na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara, sem definição de relatoria.
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSDMT), o texto também proíbe a nomeação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo do condenado por crime praticado contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino”, desde o trânsito em julgado da condenação até o efetivo cumprimento da pena.
O projeto estabelece que há “razões da condição do sexo feminino” quando o crime envolve violência
doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Propõe, ainda, que, se o crime de ameaça for praticado “contra a mulher por razões da condição
do sexo feminino”, a pena seja aplicada em dobro. E proíbe o preso condenado por crime “contra a
mulher por razões da condição do sexo feminino” de receber visita íntima ou conjugal na cadeia.
As bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta sexta-feira, 16.
O Ibovespa voltou a renovar a sua máxima histórica de pontos depois de nove meses. O principal índice
da bolsa de valores brasileira subiu 1% e ultrapassou a barreira dos 134 mil pontos. O Ibovespa subiu 8% em 8 pregões e garantiu a maior marca de pontos da sua história. O índice foi impulsionado pelas maiores empresas listadas, Petrobras e Vale — que anotaram ganhos depois da valorização dos preços de commodities.
O temor de uma recessão nos Estados Unidos parece ter diminuído entre os investidores. Em Brasília, o governo deve propor um projeto que pode desagradar o mercado. A ideia é taxar em 20%, e não mais em 15%, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) para ajudar a compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida pode afetar a distribuição de proventos de empresas abertas aos seus acionistas. Diego Gimenes entrevista Alexandre Pierantoni, diretorexecutivo da Kroll.
Fonte: VEJA