Comissão de Assuntos Econômicos aprovou hoje requerimento para formação do grupo que realizará uma série de audiências para debater o Sistema Nacional de Tributação
Senadora pelo estado de Mato Grosso e oriunda do setor industrial, a senadora Margareth Buzetti (PSD-TO) foi anunciada nesta terça-feira (06) como uma das integrantes do recém-criado grupo de trabalho para analisar a Reforma Trabalhista. A matéria ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados antes de chegar no Senado. A ideia do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso, é realizar um ciclo de debates para que os senadores tenham uma leitura melhor sobre o Sistema Nacional de Tributação.
“Minha participação será em defesa da pequena e da média indústria, que hoje estão fora do enfoque da reforma tributária da própria CNI. Acredito em uma reforma que modernize e simplifique, e não aumente ainda mais a burocracia. Os estados não podem viver de fundos e com o pires na mão correndo sempre atrás de recursos. Incentivos existem pelas diferenças regionais. É preciso respeito e um olhar com atenção a essa questão. Temos que diminuir a burocracia e não aumentar tributos”, adianta Margareth.
De acordo com o requerimento, as audiências públicas devem tratar dos principais temas que envolvem o STN e a reforma tributária. O ciclo de debates deve explorar cinco grandes tópicos:
- Simplificação e desburocratização tributarias;
- Imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio;
- IVA sob o ponto de vista do setor de serviços;
- Partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e
- Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
Integram o grupo de trabalho os senadores:
Alan Rick (União-AC), Eduardo Braga (MDB-AM), Irajá (PSD-TO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Otto Alencar (PSD-BA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). O senador Efraim Filho (União-PB) será o relator do ciclo de debates.
