Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS
Wilder, relator, ao lado de Buzetti, autora: a maior parte dos profissionais de saúde já sofreu agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra a honra, de constrangimento ilegal, ameaças e desacatos, quando […]
Buzetti consegue aprovar quatro projetos de sua autoria em um dia no Senado
Três propostas começam agora a tramitar na Câmara dos Deputados. Uma ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13), quatro projetos de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Entre as propostas, que encerram a tramitação no Senado, está a que amplia a possibilidade de reconstrução […]
PL de senadora quer cirurgia reparadora de mama pelo SUS para todos os casos de mutilação total ou parcial
Está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais o projeto (PL 2291/2023) de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSB-MT), que amplia o direito das mulheres à cirurgia reparadora dos seios para todos os casos de mutilação total ou parcial. Hoje, o procedimento garantido em lei está limitado ao câncer de mama. A senadora Damares Alves […]
Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou uma proposta para tentar reduzir os índices de violência contra a mulher. O PL 4.266/2023 altera cinco leis atualmente em vigor. Entre as mudanças, está o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 20 anos. E a máxima, de 30 para 40 anos de […]
Senadora Margareth Buzetti apresenta pacote antifeminicídio no Senado
Proposta altera cinco leis vigentes aumentando penas e rigor contra todos os tipos de agressão contra a mulher A senadora de Mato Grosso Margareth Buzetti (PSD) protocolou nesta quinta-feira (31) no Senado o PL 4.266/2023, chamado de pacote antifeminicídio. A proposta altera cinco leis vigentes e tem como objetivo combater a escalada de crimes violentos […]
Senadora: Ferrogrão está emperrada por causa da “síndrome de vira-latas”
MidiaNews / Senadora: Ferrogrão está emperrada por causa da “síndrome de vira-latas” A senadora Margareth Buzetti (PSD) afirmou que o STF não autoriza a construção da ferrovia Ferrogrão porque o Brasil sofre da “síndrome de vira-lata”, que seria o sentimento de inferioridade aos demais países do Mundo. O projeto prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop e acaba no porto de Miritituba, no Pará. O investimento estimado […]
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o preço abusivo das passagens aéreas no Brasil. Segundo a parlamentar, o problema afetou ao menos 42 milhões de brasileiros no primeiro semestre de 2023. Para a senadora, a Casa tem que “discutir e procurar uma solução para essa prática das poderosas companhias aéreas”. […]
Senadora Margareth Buzetti comenta votação de marco temporal das terras indígenas
Margareth Buzetti (PSD-MT) falou sobre acordo para realização de nova audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Senadora defendeu a célere votação e afirmou que é “responsabilidade da Casa” legislar sobre o assunto.
Com a “inflação do aluguel” em queda, como fica o reajuste de preços?
A economia do aluguel é um assunto que gera dúvidas e apreensões nos envolvidos, seja o locatário ou o proprietário. Uma questão crucial aqui é o ajuste de preços. O reajuste de aluguel, como é comumente conhecido, é um tema que precisa ser compreendido em sua plenitude. O Que é o Reajuste de Aluguel? O reajuste de aluguel é o processo […]
Aprovado: veja como MT votou o Marco Temporal na Comissão de Agricultura do Senado
OLivre/ Aprovado: veja como MT votou o Marco Temporal na Comissão de Agricultura do Senado Foi aprovado hoje (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, quarta-feira (23) o projeto que estabelece o chamado marco temporal da demarcação de terras indígenas no Brasil.O texto propõe que povos indígenas só poderão reivindicar terras […]