Senadora Margareth Buzetti manifesta ideia de criar um fundo na reforma tributária para compensar essas dívidas dos municípios
A senadora Margareth Buzetti protocolou na semana passada uma série de pacotes de projetos no Senado, focados em combater crimes e fortalecer a segurança pública. Durante uma entrevista, a senadora detalhou suas propostas, enfatizando a necessidade de enfrentar o crime organizado e a ineficiência da legislação atual. Os projetos incluem uma Proposta de Emenda à […]
Margareth reforça defesa para que estados legislem sobre fixação e cumprimento de penas: ‘do jeito que está,não dá mais’
Autora do pacote de leis que pretende combater a impunidade, a senadora MargarethBuzetti (PSD) afirmou que é preciso mudanças no Código Penal. A principal proposta,também defendida pelo governador Mauro Mendes (União), delega aos estados e ao DistritoFederal a competência para legislar sobre questões em matéria penal e processual penalque digam respeito à fixação e ao […]
Buzetti mira combate ao crime organizado e apresenta pacote de leis contra a impunidade
Senadora apresentou dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma PEC. Todos já estão tramitando no Senado Determinar que líder de organização criminosa armada cumpra pelo menos 75% da pena em regime totalmente fechado, dobrar o tempo de internação para menores que cometem crimes violentos para facções, acabar com o regime semiaberto, […]
Senado promove audiência em Lucas do Rio Verde para debater violência doméstica
Requerimento da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) para realização de audiência foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) Lucas do Rio Verde receberá, no próximo dia 15, audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir os números de violência doméstica e feminicídio em Mato Grosso e no Brasil. Estudo do Fórum […]
Com voto de Margareth, comissão do Senado aprova PL para proibir saidinhas de presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. A situação é conhecida no Brasil como “saidinha” ou “saídão”. Única de Mato Grosso e também única mulher titular da Comissão, Margareth Buzetti comemorou a aprovação do texto. “Eu […]
Senado analisa criação de cadastro de pedófilos e predadores sexuais; proposta é da senadora Margareth Buzetti
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (5), o Senado começa a debater o PL 6212/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, e possibilita a pesquisa do nome de condenado em primeira instância por estupro ou pedofilia. O projeto foi apresentado no final de […]
Senadora Margareth Buzetti disponibiliza exemplares de Vade Mecum para estudantes mato-grossenses de Direito
Atenção, estudantes de Direito de Mato Grosso, a senadora Margareth Buzetti (PSD), vai disponibilizar exemplares de Vade Mecum, que serão distribuídos gratuitamente aos estudantes de Direito, que precisam do material, como apoio complementar aos estudos. O Vade Mecum é uma ferramenta indispensável para qualquer estudante de direito, reunindo de forma organizada e acessível uma vasta […]
Buzetti se revolta: Como é que esse tarado sem escrúpulos estava solto e ainda sai de helicóptero?
Do: Repórter MT A senadora Margareth Buzetti (PSD) usou a tribuna do Senado Federal, na tarde dessa terça-feira (28), para cobrar do Congresso Nacional leis mais duras para crimes bárbaros cometidos contra mulheres. Ela ainda lembrou de forma crítica que o autor do banho de sangue, Gilberto Rodrigues dos Anjos, foi levado pela polícia, de […]
Margareth Buzetti lamenta casos de feminicídio em Mato Grosso
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o assassinato de uma mãe e três filhas em Sorriso (MT). A senadora destacou que Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e as filhas Miliane, de 19 anos; Manuela, de 13 anos; e Melissa, de 10 anos, foram encontradas mortas dentro da residência da […]
Senado aprova por unanimidade pacote antifeminicídio, da senadora Margareth Buzetti
PL 4.266/2023 segue agora para a Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em votação nominal, por unanimidade, o projeto que cria o pacote antifeminicídio. A proposta, apresentada pela senadora Margareth Buzetti torna o feminicídio crime autônomo e aumenta a pena para mínima de 20 anos e […]