Câmara aprova proposta de Buzetti que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Como houve alteração, matéria agora retorna ao Senado. Se for aprovada na casa de origem, mesmo com alteração, vai à sanção presidencial O Projeto de Lei 6212/2023 da senadora Margareth Buzetti (PSD), que cria uma lista pública com nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, […]
De autoria de Buzetti, Pacote Antifeminicídio é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
O Projeto de Lei nº 4.266/2023, intitulado Pacote Antifeminicídio, de autoria da senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD), que visa o endurecimento das penas aos criminosos que assassinarem mulheres, aumentando a reclusão que hoje varia entre 12 a 20 anos, para 40 anos, foi aprovado na noite desta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. […]
Sob relatoria de Buzetti, Senado autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) uma proposta do Executivo que autoriza o estado de Mato Grosso a tomar um empréstimo de US$ 80 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. A iniciativa recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), relatora da […]
Lei Maria da Penha faz 18 anos com PL “antifeminicídio” parado na Câmara
Projeto torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena máxima para 40 anos de prisão A Lei Maria da Penha completou 18 anos no último dia 7 de agosto. Enquanto isso, depois de ter sido aprovado pelo Senado, o projeto de lei que torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta apena máxima […]
Bancada feminina de MT pressiona e Pacote Antifeminicídio de Buzetti deve ir a plenário na semana que vem
O Projeto de Lei nº 4.266/2023, intitulado Pacote Antifeminicídio, de autoria da senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD), que visa o endurecimento das penas aos criminosos que assassinarem mulheres, aumentando a reclusão que hoje varia entre 12 a 20 anos, para 40 anos, deve estar próximo de passar por uma votação final no Senado. […]
Acordo de cooperação vai facilitar investimentos entre Brasil e Marrocos
O Plenário do Senado aporvou o projeto de decreto legislativo (PDL 167/2023) que ratifica o acordo entre Brasil e Marrocos para facilitar investimentos como ações, títulos, bens móveis ou imóveis e direitos de propriedade. O projeto segue para promulgação. oi aprovado em Plenário projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do acordo de cooperação […]
CAE do Senado aprova projeto que incentiva contratação de aposentados
Senadora Margareth Buzetti apresentou emenda para estabelecer um limite de 5% nas contratações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (06) o PL 3.670/2023, do senador Mauro Carvalho (PRD-MT) e relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que retira a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por […]
Senadora Margareth Buzetti lidera discussão sobre medidas para o combate à violência contra a mulher
A senadora Margareth Buzetti foi convidada para liderar uma reunião realizada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (1º), no Palácio Paiaguás, focada no combate à violência contra a mulher. O encontro faz parte do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência doméstica, e contou com a participação de vereadoras de Mato Grosso. Na […]
Ministro da Justiça recebe projetos da senadora Margareth Buzetti na área de segurança pública
A senadora de Mato Grosso Margareth Buzetti (PSD), apresentou nesta quarta-feira (17) ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, suas propostas legislativas para enfrentar o avanço do crime organizado no Brasil. Chamada de “pacote anti-impunidade” a iniciativa consiste em dois projetos de lei, um projeto complementar e uma PEC, todos já tramitando no Senado. Lewandowski, que […]
Buzetti cita PM-MT em pronunciando e frisa que punição é a forma de combater o feminicídio
Nesta terça-feira (16), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) expressou sua preocupação com o aumento da criminalidade no Brasil em um pronunciamento no Senado, sobretudo com relação aos casos de feminicídio. Ela destacou que o Estado é o terceiro que mais registra casos e defende punição aos criminosos. Durante seu discurso, Buzetti destacou que essa estatística […]