Lei Joca: comissão do Senado aprova relatório da senadora Margareth Buzetti sobre transporte aéreo de animais
PL 13/2022 agora segue para a Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado (CI) A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório substitutivo da senadora Margareth Buzetti ao PL 13/2022, conhecido como Lei Joca. A proposta torna obrigatório o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos e […]
Buzetti busca solução com TJMT para agilizar julgamentos e estuda apresentar projeto no Senado
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) reuniu-se ontem com o desembargador Deosdete Cruz Júnior e o procurador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Antônio Sérgio, para discutir estratégias que visam acelerar o julgamento de processos que enfrentam longas esperas no tribunal. A iniciativa busca encontrar soluções legislativas que possam ser apresentadas no Senado Federal, […]