Senadora Margareth Buzetti manifesta ideia de criar um fundo na reforma tributária para compensar essas dívidas dos municípios
A senadora Margareth Buzetti protocolou na semana passada uma série de pacotes de projetos no Senado, focados em combater crimes e fortalecer a segurança pública. Durante uma entrevista, a senadora detalhou suas propostas, enfatizando a necessidade de enfrentar o crime organizado e a ineficiência da legislação atual. Os projetos incluem uma Proposta de Emenda à […]
Margareth reforça defesa para que estados legislem sobre fixação e cumprimento de penas: ‘do jeito que está,não dá mais’
Autora do pacote de leis que pretende combater a impunidade, a senadora MargarethBuzetti (PSD) afirmou que é preciso mudanças no Código Penal. A principal proposta,também defendida pelo governador Mauro Mendes (União), delega aos estados e ao DistritoFederal a competência para legislar sobre questões em matéria penal e processual penalque digam respeito à fixação e ao […]
Buzetti mira combate ao crime organizado e apresenta pacote de leis contra a impunidade
Senadora apresentou dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma PEC. Todos já estão tramitando no Senado Determinar que líder de organização criminosa armada cumpra pelo menos 75% da pena em regime totalmente fechado, dobrar o tempo de internação para menores que cometem crimes violentos para facções, acabar com o regime semiaberto, […]