Senadora Margareth vai ao Ministério das Mulheres em busca de apoio para projetos de combate à violência contra mulheres e crianças
Conversa com a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, aconteceu nesta terça-feira (07) em Brasília O combate à violência contra mulheres e crianças foi a tônica da reunião entre a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), e a ministra das mulheres Cida Gonçalves nesta terça-feira (06) em Brasília. A parlamentar foi até o ministério explicar dois projetos que […]
Senadora Margareth Buzetti apresenta projetos à ministra Daniela Teixeira do STJ
Encontro aconteceu na quarta-feira (07) em Brasília Em reunião com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, nessa quarta-feira (07), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou dois projetos voltados ao combate à violência contra mulheres e crianças. Autora do Pacote Antifeminicídio e do projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e […]
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instância por estupro ou pedofilia. Apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PL 6.212/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para criar um sistema denominado “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais” a […]