PL de senadora quer cirurgia reparadora de mama pelo SUS para todos os casos de mutilação total ou parcial
Está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais o projeto (PL 2291/2023) de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSB-MT), que amplia o direito das mulheres à cirurgia reparadora dos seios para todos os casos de mutilação total ou parcial. Hoje, o procedimento garantido em lei está limitado ao câncer de mama. A senadora Damares Alves […]
Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou uma proposta para tentar reduzir os índices de violência contra a mulher. O PL 4.266/2023 altera cinco leis atualmente em vigor. Entre as mudanças, está o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 20 anos. E a máxima, de 30 para 40 anos de […]