Senado aprova projeto que prevê auxílio-aluguel à mulher vítima de violência
G1/Política – Senado aprova projeto que prevê auxílio-aluguel à mulher vítima de violência O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que garante o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, à vítima de violência doméstica. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto inclui o direito entre as medidas protetivas de urgência […]
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção
A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser […]
Avança projeto da senadora Margareth Buzetti que amplia casos de reparação da mama
Projeto segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), para que mulheres que tiveram mutilação total ou parcial da mama possam ter acesso à cirurgia plástica reparadora. Atualmente são atendidos apenas casos onde […]